Nesta segunda-feira (7), foi publicado o texto no Diário Oficial, da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o território nacional.
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Durante a pandemia, a terapia foi alvo de controvérsia, pois o Ministério da Saúde declarou não recomendar o tratamento alegando que seu efeito em pessoas infectadas pelo coronavírus era desconhecido.
A ozonioterapia funciona com a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.
Segundo a lei, a terapia deve acontecer em caráter complementar, ou seja, é necessário informar ao paciente.
Devem ser observadas as seguintes condições:
• A terapia deve ser feita por profissional de saúde de nível superior e inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
• Utilizar equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
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