A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou nesta sexta-feira (20), por meio do Diário Oficial, a suspensão da Inscrição Estadual (IE) de 10.977 contribuintes paulistas.
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A medida foi tomada devido à omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) referentes a setembro, outubro e novembro de 2023.
A suspensão ocorre em casos de inatividade presumida, quando empresas deixam de cumprir suas obrigações tributárias, podendo levar à suspensão ou perda do CNPJ. Os contribuintes têm 60 dias para regularizar sua situação, entregando as GIAs e outras declarações pendentes. Caso contrário, a inscrição será cassada, sendo alterada para o status de "INAPTA – CASSADA POR INATIVIDADE PRESUMIDA."
A regularização das obrigações será processada automaticamente pelo sistema em até 5 dias, sem necessidade de comparecimento a um Posto Fiscal. A Sefaz-SP reforça a importância de manter a regularização cadastral em dia para evitar fraudes e penalidades.
A lista completa dos contribuintes notificados pode ser acessada na página do Cadesp.
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