STF forma maioria para manter Robinho preso em Tremembé

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste sábado (16), maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de reclusão na Itália por um estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar parcial do julgamento é de 5 votos favoráveis à prisão contra apenas 1 pela soltura, posição defendida pelo ministro Gilmar Mendes.

O julgamento, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro. A defesa de Robinho havia apresentado recurso pedindo a revogação da prisão, mas os ministros têm sustentado a necessidade de manter a medida.

Cármen Lúcia justificou seu voto destacando que a prisão é uma resposta não só à vítima direta, mas também a todas as mulheres que enfrentam violência sexual. “Permitir a impunidade desses crimes é legitimar um estado de desumanidade e descaso que afeta mulheres em todo o mundo”, afirmou a ministra.

Por outro lado, Gilmar Mendes defendeu a soltura do ex-atleta enquanto ainda houver possibilidades de recurso, sugerindo que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento do processo.

O relator Luiz Fux destacou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana, foi conduzida de forma adequada, seguindo os princípios constitucionais e tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Robinho permanece detido na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre a pena imposta pela Justiça italiana. O caso segue como um marco no debate sobre a impunidade e a necessidade de respostas firmes a crimes de violência contra as mulheres.