STF nega pedido de coronel da PMDF e mantém ação sobre omissão em 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar o pedido do coronel Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), para suspender a ação que investiga ex-integrantes da cúpula da corporação pela suposta omissão durante os atos de 8 de Janeiro.

O oficial é réu no processo que tramita na 1ª Turma do STF. Sua defesa apresentou um habeas corpus diretamente à Corte, pedindo a suspensão da ação e questionando a legalidade do processo.

O relator, ministro Gilmar Mendes, havia rejeitado o pedido de forma liminar. A defesa recorreu ao plenário, mas todos os ministros mantiveram a decisão inicial.

De acordo com o entendimento da Corte, não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de um ministro do próprio STF. Com isso, o processo segue normalmente.

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