STF publica informações imprecisas sobre suspensão da rede social X

A conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no X divulgou informações consideradas imprecisas sobre a suspensão da rede social no Brasil. Em uma série de postagens, o STF buscou explicar o processo que levou à suspensão e posterior reativação da plataforma, que ficou fora do ar por mais de um mês após cumprir exigências do ministro Alexandre de Moraes.

A principal inconsistência apontada foi a afirmação de que “o X deixou de cumprir ordens judiciais de retirada de conteúdos antidemocráticos”. Embora o artigo 19 do Marco Civil da Internet permita que a Justiça determine a remoção de conteúdos ilegais, a ordem do ministro exigia o bloqueio de perfis inteiros, configurando censura prévia e ferindo o princípio da legalidade. Entre os perfis alvo estavam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e figuras como Mariana Eustáquio e Paola Daniel. Essa abordagem gerou debates sobre os limites da atuação judicial em relação à liberdade de expressão.