STM deve deixar para 2027 julgamento da perda de patente de Bolsonaro e de quatro militares

O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pela TV Globo.

Além de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os processos envolvem o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Processos parados desde setembro

Os pedidos foram apresentados pelo Ministério Público Militar em 3 de fevereiro de 2026. Segundo a reportagem, a maioria dos processos não tem andamento público desde setembro. Ministros do tribunal chegaram a indicar que o julgamento ocorreria depois das eleições de outubro, o que não se confirmou.

Questionado, o STM informou que estão sendo cumpridas diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis pelos casos. O tribunal entra em recesso em 20 de dezembro, e um eventual pedido de vista também pode atrasar a análise. Ações desse tipo costumam levar de seis a 11 meses na corte.

O que está em jogo

Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou o chamado núcleo central da trama golpista a penas que variam de 19 anos a 27 anos e 3 meses de prisão. Pela Constituição, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente, mas a medida não é automática: depende de julgamento no STM.

Será a primeira vez que o tribunal analisa casos ligados a crimes contra o Estado Democrático de Direito. O STM tem 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis.

Com informações da TV Globo e do Piranot.