Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Caso será redistribuído no STF

Escrito por: Rubens Baracho1 min de leitura
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar a ação que pede à Corte que determine à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master.

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Toffoli havia sido sorteado relator do processo, que foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg. O parlamentar solicita que o Supremo obrigue o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instalar a comissão de investigação.

Rollemberg afirma ter reunido as assinaturas necessárias para a abertura da CPI — o equivalente a pelo menos um terço dos deputados —, requisito previsto no regimento da Casa. Apesar disso, segundo ele, a presidência da Câmara ainda não tomou uma decisão sobre a criação da comissão.

Ao declarar suspeição, Toffoli deixa de participar da análise do caso. Com isso, o processo deverá ser redistribuído a outro ministro do STF, que ficará responsável por avaliar o pedido e decidir se a Corte pode determinar a instalação da CPI.

A investigação pretendida pelo parlamentar busca apurar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master.

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