X solicita desbloqueio no Brasil após cumprir exigências do STF

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para que a rede social seja desbloqueada no Brasil. A solicitação ocorre após a empresa atender a diversas exigências estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto passado devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Na petição, os representantes do X afirmaram que já tomaram as providências solicitadas pelo STF. Isso inclui a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no Brasil, o bloqueio de contas envolvidas em investigações e o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões. Segundo a empresa, “todas as providências indicadas por Vossa Excelência foram adotadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

Entre as contas que foram bloqueadas estão as do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do comentarista político Paulo Figueiredo e de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. A empresa também apresentou certidões da Receita Federal e do Banco Central que comprovam sua regularidade cadastral.

O pedido será analisado pelo ministro Moraes, que poderá decidir nas próximas horas sobre a liberação da rede social. Contudo, não há um prazo definido para a decisão, e o ministro pode requisitar documentos adicionais antes de concluir sua análise.

Enquanto isso, a Polícia Federal investiga usuários que supostamente burlaram o bloqueio, utilizando redes virtuais privadas (VPNs) para acessar a plataforma. O foco da investigação é identificar aqueles que veicularam discursos de ódio ou desinformação, especialmente relacionados a impactos eleitorais.