Câmara antecipa horário da sessão para votar orçamento de São José

Vereadores prometem debater cada uma das 85 emendas ao orçamento

Divulgação/CMSJC

A Câmara de São José dos Campos antecipou em duas horas a realização da sessão desta quinta-feira (10), através de nota distribuída a imprensa, informou a alteração no horário da 76ª sessão ordinária, das 17h30 para início às 15h15min. A pauta da sessão prevê entre outros projetos, a votação do projeto de lei do orçamento do município para 2016. O projeto enviado à Câmara havia recebido 65 emendas, todas apresentadas por vereadores da oposição. Ontem (9), mais 20 foram incluídas, totalizando 85 emendas para votação na sessão de hoje.

As emendas apresentadas pelos vereadores e comissões prevêem investimentos nas áreas de Esportes, Educação e Saúde. Emendas também pedem pavimentação asfáltica, iluminação pública, construção de pontes, um velório municipal na região sudeste, entre outras propostas.
O governo Carlinhos Almeida estimou para 2015 um Orçamento de R$ 2,477 bilhões, e vem recebendo várias críticas por ter superestimados as receitas, em um ano em que a arrecadação de município caiu drasticamente. Além disso, há uma previsão de que os R$ 300 milhões em operações de crédito não irão se concretizar. Caso do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), Via Banhado e Via Cambuí.

Os vereadores vão defender seu ponto de vista, mas vai ser tranquilo

Shakespeare Carvalhopresidente da Câmara

Os números apontados pela prefeitura causaram discordância entre os parlamentares, o presidente da Câmara vereador Shakespeare Carvalho (PRB), acusou o Executivo de mascarar os números para não apresentar a verdade à população.
O vereador Wagner Balieiro, líder do PT na Câmara, afirmou que os dados representam a situação crítica da economia municipal.
“Eles devem estar olhando números diferentes dos meus. Foi muito claro que o orçamento mostra uma situação menor de volume de recursos, pois tivemos uma perda de alguns milhões de reais na arrecadação”. 
Pelo projeto, as Secretarias de Saúde, Educação e Transporte receberão as maiores verbas. Os principais investimentos previstos serão no Transporte. A pasta poderá investir R$ 296 milhões, sendo R$ 221 milhões para a implantação do Mobi, R$ 42,7 milhões para a construção da Via Cambuí e R$ 14,7 milhões para obras de pavimentação.

Votação.

A antecipação da sessão de Câmara é um claro sinal de que os vereadores pretendem debater o projeto, e lutar pela aprovação de suas emendas, o que deve fazer com que a sessão seja longa. Para o presidente da Câmara vereador Shakespeare Carvalho, a sessão será tranquila: “Os vereadores vão defender seu ponto de vista , mas vai ser tranquilo, é só por precaução para que a sessão não se estenda até a madrugada e não dar a impressão que não houve discussão”.

A Lei Orçamentária Anual (LOAS), tem que ser votada ainda este ano. Pela lei, caso a peça orçamentária não seja votada, os vereadores não poderão entrar em recesso parlamentar, que está agendado para o próximo dia 16 de dezembro.

A 76ª sessão da Câmara Municipal de São José dos Campos, acontece nesta quinta-feira (10), à partir das 15h15min e será transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 7 da operadora de cabo local, ou pelo site www.camarasjc.sp.gov.br /assista.php