Câmara aprova ‘sem emendas’ o Sistema Municipal de Cultura

Vereadores em seus lugares votaram após serem chamados nominalmente

Eduardo Pandeló/Meon

Depois de muita polêmica e discussão, a Câmara de São José dos Campos aprovou, na sessão desta quinta-feira (07), o texto original do projeto que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município. Com votação apertada, 11 votos favoráveis e 9 votos contrários, finalmente o projeto destravou a pauta e agora seguirá para a sanção do prefeito Carlinhos Almeida (PT).

Como não existiu acordo entre situação e oposição para a redação final do projeto, foram colocados em votação o projeto original e a “Emenda nº 1”, que englobava todas as emendas apresentadas e contava com as assinaturas de 17 dos 21 vereadores.
Os representantes do movimento cultural lotaram as galerias da Câmara e criticaram as mudanças feitas no texto original da proposta, alegando que elas teriam retirado o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Política Cultural, suprimido as expressões “liberdade de expressão” e “identidade e diversidade culturais”.

As mudanças foram propostas pelo vereador Walter Hayashi (PSC) em emenda única que alteraria 22 artigos do texto original enviado em novembro de 2015 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e que foi votada e rejeitada nesta quinta-feira, na Câmara Municipal.

O clima estava tenso no plenário da Câmara. O vereador Dr. Roniel solicitou e os vereadores aprovaram a votação nominal do projeto, o que obrigou cada vereador a se identificar e assim revelar seu voto.

Artistas pediam aprovação do texto original

Eduardo Pandeló/Meon

Artistas envolvidos na construção do documento desde o início se manifestavam nas galerias com palavras de ordem, música, vaias, aplausos e muitos tapas nos vidros, sempre defendendo a aprovação do texto como foi apresentado e discutido nas audiências públicas no ano passado.

O debate

Os vereadores que defendiam a emenda criticavam a mudança de posição dos colegas, acusavam a Fundação Cultural e a prefeitura de não terem ouvido os artistas e defendiam compromissos assumidos com representantes de igrejas contrários à “diversidade de gênero”. O Vereador Wagner Balieiro (PT) disse que não se trata de mudança de posição, pois foram dois momentos diferentes, “A ideia da emenda teve objetivo de trabalhar em consenso com todos os vereadores para aprovação do projeto por unanimidade, mas os movimentos culturais não concordaram com a proposta de emenda e, assim, não houve consenso. A intenção era agilizar a votação porque o projeto está desde 18 de novembro aqui. Com a ação dos movimentos culturais, houve uma reavaliação e por isso votamos contra a emenda.”

O presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), Alcemir Palma, presente na sessão, comemorou a aprovação do texto original. “Eu esperava que o projeto fosse votado em dezembro, a aprovação hoje é um alívio.”

Alcemir Palma

Presidente da FCCR

Mas durante a sessão, Alcemir foi várias vezes citado pelo vereador Walter Hayashi (PSC), por ter concordado com as emendas. Palma negou ter mudado de posição. “Fui comunicado que o projeto estava em via de votação e meu receio era que ele fosse rejeitado, quando os vereadores me procuraram com membros da igreja e propuseram mudanças, ajudei a elaborar as alterações para que não se alterasse o conteúdo do texto original mas imaginando que o projeto seria votado naquele dia. Como a votação não aconteceu, houve a manifestação do movimento cultural que pediu para ser ouvido solicitando a aprovação do texto original, assim passamos a defendê-lo.” declarou.

Segundo a FCCR, o Sistema Municipal de Cultura é um instrumento que orienta e pactua institucional e politicamente a cultura no município, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, a comunidade artístico-cultural e a sociedade em geral.
Para o presidente da Fundação, o importante é que o sistema permita descentralizar a cultura da cidade. “O sistema vai organizar o desenvolvimento cultural, assim todos os projetos terão continuidade, mesmo com a alternância de governos.”

A Prefeitura de São José dos Campos aderiu ao Sistema Nacional de Cultura em janeiro de 2013. Este foi o primeiro passo para a construção do Sistema Municipal de Cultura, que faz parte do modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por Estados e municípios.

A votação

Walter Hayashi (PSC) defende a emenda

Eduardo Pandeló/Meon

Depois de muitas falas favoráveis e contrárias à emenda de autoria do vereador Wlater Hayashi, o processo de votação teve início, com a emenda rejeitada por 11 votos a 9. Para a votação do projeto, os vereadores foram chamados nominalmente e declararam seus votos. Veja abaixo como cada um deles votou.

Para o vereador Luiz Mota (PSC ) a cidade saiu perdendo. “Aprovou-se um projeto que tira autoridade e descaracteriza a Fundação Cultural, cria um conselho que não é paritário. A cultura perdeu. Tentamos conversar com o movimento cultural, que foi radicalmente contra, pois já tinham o voto da Dulce Rita (PSDB) e, com a maioria dos votos, aprovaram o que eles queriam.”

Em sua justificativa de voto, a vereadora Dulce Rita destacou que assumiu um compromisso com os movimentos culturais da cidade e votou com sua consciência, mesmo contrária à orientação de seu partido.

O projeto estava em tramitação na Câmara desde novembro, mesmo assim as comissões não apresentaram os pareceres para a votação. Apesar do rito de urgência, o vereador Mota admitiu ter acordado tarde demais. “O problema desse projeto é que ele acabou passando despercebido. O governo usou uma estratégia de deixar ele dormindo até o final e nós despertamos muito em cima da hora. Houve um descuido meu inclusive, admito.”

Votaram favoráveis ao projeto:

Amélia Naomi (PT)
Carlinhos Tiaca (PDT)
Dra Angela (PT)
Juliana FRaga (PT)
Dulce Rita (PSDB)
Macedo Bastos (PSD)
Calasans Camargo (PRP) Santos Neves (s/ partido) Roberto da Padaria (PPS) Valdir Alvarenga (SDD) Wagner Balieiro (PT)

Já tinham o voto da Dulce Rita (PSDB) e, com a maioria dos votos, aprovaram o que eles queriam

Luiz Mota (PSC) vereador

Votaram contrários ao projeto:

Rogério Cyborg (PV) Dilermando Dié (PSDB)  Dr Roniel (DEM)          Luiz Mota (PSC)           Petiti da Farmácia (PSDB) Juvenil Silvério (PSDB) Roberto do Eleven (PRB) Walter Hayashi (PSC) Willis Goulart (PMB)