Câmara rejeita projeto de lei e 543 estagiários voltam a trabalhar em período integral em Caraguá

A Prefeitura de Caraguatatuba vai revogar o decreto que suspendia o contrato dos 543 estagiários que servem o município. A medida fazia parte de um pacote de ações do Plano de Contingenciamento de Despesas da Prefeitura, mas foi rejeitado nesta segunda-feira (18) pela Câmara da cidade. Os estagiários estavam trabalhando com carga horária e salários reduzidos, mas devem voltar a trabalhar e a receber integralmente nesta quarta-feira (20).

De acordo com a Prefeitura da cidade, o prefeito Aguilar Júnior (MDB) publicou há duas semanas um Plano de Contingenciamento de Despesas da Prefeitura, para cortar gastos, Na ação o mandatário cancelou as horas extras dos servidores e também chegou a reduzir o próprio salário pela metade por dois meses e o do vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos e presidente de fundações em 20%.

Outra medida seria a suspensão dos contratos de todos os 543 estagiários da prefeitura por dois meses, mas isso teria que ser aprovado pela Câmara da cidade.

Para justificar a medida, a prefeitura informou que o município deixou de arrecadar R$ 14 milhões com os impostos. Com as ações citadas, o órgão esperava economizar R$ 5 milhões. Com parte da determinação revogada pelo legislativo, ainda não foi informado qual o impacto que os cofres da cidade vão ter.

Quanto aos estagiários, eles estavam trabalhando presencialmente nesta semana, mas com carga horária e salários reduzidos.

A partir desta quarta-feira (20) os servidores devem voltar a trabalhar por seis horas ao dia e receber a bolsa auxílio de R$ 1.045, para estagiários de nível superior e de R$ 627 para nível técnico integralmente mais o benefício do vale transporte.

A prefeitura informou também que os estagiários que possuam alguma doença crônica e que estejam no grupo de risco da Covid-19 vão trabalhar na modalidade home office.