Câmaras de S.José e Jacareí são as piores em ranking da transparência

Site da Câmara de São José dos Campos ficou em 422º lugar com nota 2,8

Nome do fotógrafo

O Ministério Público de São Paulo realizou a avaliação das Câmaras de Vereadores do Estado em relação à transparência de informações em seus portais na internet.O principal objetivo foi verificar se as Câmaras oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos.

O levantamento inédito atribui notas de 0 a 10 para o quesito transparência. A melhor cidade da região foi São Luiz do Paraitinga, em 18º com nota 8,1. Das Câmaras das três maiores cidades da região Taubaté obteve a maior nota com 6,5 e ficou na 88ª posição, já a Câmara de São José dos Campos ficou em 422º com nota 2,8, e Jacareí aparece em 480º com nota 2,2.

A secretária geral da Câmara de São José dos Campos, Marina de Fátima Oliveira, disse que já está sendo feito o estudo para a reformulação de todo o portal da Câmara, “Vamos aguardar as recomendações do Ministério Público, mas já estamos preparando mudanças em nosso portal na internet”.

Após a avaliação foi elaborado um ranking, publicado na página do MP, por ordem alfabética e também por nota de cada Câmara. Às que apresentaram irregularidades serão expedidas recomendações no próximo dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

As Câmaras Municipais terão, então, 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, se não houver adequação, o MP poderá ajuizar ação civil pública.

De acordo com a Promotora Beatriz Lopes de Oliveira, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – área do Patrimônio Público e Social, o levantamento foi feito pelos Promotores de Justiça do Estado utilizando a métrica de transparência da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), que contém itens obrigatórios de transparência e boas práticas.

O levantamento do MP-SP reuniu informações sobre Câmaras de 640 municípios paulistas. Outros quatro municípios não foram avaliados porque já havia inquéritos civis instaurados ou ações civis ajuizadas sobre o tema.