Guardas concursados assumem pela primeira vez o comando da GCM de Caraguatatuba

Pela primeira vez, o comando e os cargos de chefia da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba passaram a ser ocupados por guardas concursados. As funções eram exercidas antes por servidores comissionados. A posse foi na quinta-feira (5), em cerimônia no auditório Maristela de Oliveira, na sede da Fundacc.

Catorze dos 67 guardas efetivos da corporação foram escolhidos para as funções. O novo superintendente da GCM é Marcos Aguiar da Silva, da primeira turma da guarda, formada em 2022, engenheiro de formação.

O que diz a lei

O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) e as normas de cada município determinam que os cargos de comando e chefia sejam ocupados por integrantes do quadro efetivo da corporação, com progressão por mérito e antiguidade.

Base na Praça dos Artesãos e treinamento com a PF

Na cerimônia, o prefeito Mateus Silva afirmou que quer uma GCM “mais próxima da população” e anunciou uma base da corporação na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, conhecida como Praça dos Artesãos. Ele também citou o Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Continuado (Protac), feito em cooperação com a Polícia Federal.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, coronel André Luiz Paes, a escolha levou em conta a experiência e o perfil de cada guarda, e outros integrantes poderão assumir essas posições no futuro.

Imagem ilustrativa de Caraguatatuba. Foto: Monalisa Duarte dos Reis/Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0.

Com informações da Prefeitura de Caraguatatuba.