O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que a liminar que concedeu nesta quarta-feira, 19, para que sejam soltos os presos após condenação em segunda instância não é uma reação, e sim uma “ação”. “Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta”, disse Marco Aurélio à colunista Vera Magalhães…
Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão colegiada não poderia…
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou nesta quarta-feira, 19, mais uma vez para que seja mantida a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pela Operação Lava Jato e encarcerado desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O parecer foi apresentado em um dos pedidos de…
Denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, o presidente Michel Temer evitou o assunto ao ser homenageado na noite desta quarta-feira em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). De forma genérica, Temer disse…
Ao denunciar o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu que a partir de 1º de janeiro o inquérito dos Portos seja encaminhado para a 10ª Vara Federal em Brasília. Com a chegada do recesso do Judiciário, na prática, o pedido coloca nas mãos do juiz federal Vallisney de Souza…
A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano. De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava…
A cerimônia de diplomação dos deputados e governador eleito em Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira, 19, apresentou troca de socos por parte dos políticos. O evento, realizado no Palácio das Artes, ainda teve gritos de “Lula Livre” e “Bolsonaro” dos convidados que acompanhavam a diplomação. Os primeiros protestos partiram da plateia…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro Marco Aurélio Mello analise o pedido de soltura (alvará de soltura) do petista apresentado nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo tendo sido direcionada a Marco Aurélio, a petição foi encaminhada para o presidente da Corte, ministro Dias…
Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo…
Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para…
O presidente eleito Jair Bolsonaro baixou uma espécie de lei do silêncio na reunião ministerial desta quarta-feira, 19, e pediu aos ministros que não se pronunciassem sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera do recesso do Judiciário, Marco Aurélio suspendeu a possibilidade de prisão após…
No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de…