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Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Decisão de Marco Aurélio leva manifestantes à Praça dos Três Poderes

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – e abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou nesta quarta-feira, 19, dezenas de manifestantes à Praça dos Três Poderes, em Brasília, reacendendo a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vaccari, Duque e empreiteiro entram na ‘fila’ por liberdade

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empreiteiro Gerson Almada, condenados e presos na Operação Lava Jato, pediram liberdade nesta quarta-feira, 19, à 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba. Todos os pedidos têm como argumento a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Espero que o plenário confirme liminar de Marco Aurélio’, diz Sepúlveda

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Sepúlveda Pertence disse ao Broadcast/Estadão que espera que o plenário confirme a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de prisão após condenação em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em despacho, juíza cita que plenário do STF já negou liberdade a Lula

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, declarou, em despacho nesta quarta-feira, 19, que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e negou um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza fez as…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Imensamente proveitosa a reunião de hoje’, diz general Mourão no Twitter

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), escreveu no Twitter que a primeira reunião ministerial do futuro governo foi “imensamente proveitosa” e que foram apresentadas as primeiras ações dos futuros ministérios. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 19, e durou cerca de 7 horas. “Imensamente proveitosa a reunião de hoje,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juíza de Curitiba pede manifestação do MPF para decidir sobre soltura de Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, decidiu aguardar manifestação do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista pediu a liberdade após liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro deixa Granja do Torto sem falar com jornalistas

O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, deixou na tarde desta quarta-feira, 19, a Granja do Torto, onde participou o dia todo de reunião com o gabinete do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele não quis falar com os jornalistas, que o questionaram sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Delúbio também pede liberdade após decisão de Marco Aurélio

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também pediu liberdade à Justiça, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quarta-feira, 19, mandou soltar todos os condenados em segunda instância. A defesa de Delúbio pediu alvará de soltura à 12.ª Vara Federal/Execuções Penais de Curitiba. O petista…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR recorre e pede que Toffoli suspenda decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Marco Aurélio diz que não informou Toffoli previamente sobre decisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 19, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Movimentos populares planejam manifestação na frente do Supremo

Movimentos populares planejam manifestação ainda nesta quarta-feira, 19, com o “boneco do Marco Aurélio” à porta do Supremo Tribunal Federal. Eles vão protestar contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os condenados em segunda instância, abrindo caminho inclusive para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que…

Escrito por: Conteúdo Estadão