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Temer reafirma que prioridade do governo é gerar empregos

O presidente Michel Temer reafirmou que seu governo tem como prioridade a retomada do mercado de trabalho, em conversa com jornalistas da Rede Bandeirantes. “Tudo o que fazemos é com vistas a recuperar o emprego no País”, afirmou, em entrevista exibida na íntegra pelo Jornal da Noite, na madrugada desta quinta-feira. O material foi exibido de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em julgamento apertado, STF confirma prisão após decisão de 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça. Em fevereiro, os ministros já haviam se posicionado desta forma, alterando jurisprudência adotada desde 2009 no País. A decisão,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar Mendes mantém posição e vota a favor da prisão após 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o seu entendimento e votou a favor da execução de penas – como prisão – após a condenação pela justiça de segundo grau. Com o voto de Gilmar, cinco ministros se manifestaram a favor da mudança de entendimento, enquanto quatro votaram contra. São necessários seis votos para que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU inabilita Mantega para o serviço público por pedaladas

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, inabilitar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no serviço público por responsabilidade nas pedaladas fiscais de 2014. Os dois e mais seis ex-integrantes da equipe…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética da Câmara rejeita processos do PT contra deputados

O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 5, por 12 votos a favor e uma abstenção, o processo disciplinar contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), acusado pelo PT de ter ofendido o partido durante uma reunião do colegiado. O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pediu o inaptidão da representação por…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Sete partidos da base aliada fecham questão a favor da PEC do teto

Até no momento, sete dos 18 partidos da base aliada de Michel Temer na Câmara dos Deputados fecharam questão em apoio à PEC do teto de gastos. PMDB, PP, PTB, PSC, PR, PSD e PSDB orientaram suas bancadas a votar na próxima semana a favor da medida, sob pena de punir os deputados desobedientes. Juntos, esses partidos somam 266 deputados, quando…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro dá mais cinco dias para Lula se defender

O juiz federal Sérgio Moro concedeu nesta quarta-feira, 5, mais cinco dias para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defender no caso triplex – apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), cuja propriedade a força-tarefa da Operação Lava Jato atribui ao petista. A defesa do ex-presidente havia requerido prazo de 55 dias para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator pede arquivamento de processo do PSC contra Jean Wyllys

O relator do segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), deputado Júlio Delgado (PSB-MG), recomendou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento da ação movida pelo PSC no Conselho de Ética da Câmara. Um pedido de vista do deputado Capitão Augusto (PR-SP) impediu a votação do parecer prévio. Na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: Tesouro ressalta peso da previdência no endividamento dos Estados

A nota enviada anteriormente continha uma imprecisão. Os Estados já estariam colhendo os benefícios da repatriação porque os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ocorrem a cada dez dias. Segue a nota corrigida: Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira, 5, sobre a renegociação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer repete que aprovação da PEC do teto é fundamental para o País

Em tom descontraído, o presidente Michel Temer afirmou que a cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar o dia da Micro e Pequena Empresa virou uma espécie de “tribuna livre” para que os ministros do governo pudessem falar sobre suas áreas. O comentário foi feito após Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) defender a aprovação da PEC do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Abertura de ação contra Pimentel depende de autorização da Assembleia, decide STJ

Em um julgamento marcado por bate-boca entre ministros, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 5, por 8 votos a 6 que a abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), depende de uma prévia autorização da Assembleia Legislativa mineira. Com a decisão, o eventual…

Escrito por: Conteúdo Estadão