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Partidos da base aliada fecham questão para aprovar PEC do Teto

Em reunião nesta manhã de quarta-feira, 5, a Executiva Nacional do PSD decidiu fechar questão à favor da PEC do Teto. Assim, os 38 deputados da bancada na Câmara devem votar com o governo, caso contrário estarão sujeitos a punição do partido. Ontem, o PSDB decidiu por unanimidade fechar questão à favor da proposta. PMDB e DEM também devem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer propõe pacto com o STF para pautas federativas

O presidente Michel Temer propôs nesta quarta-feira, 5, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que Judiciário e Executivo pensem em uma pauta conjunta para colocar em prática um pacto federativo. “Eu queria propor, se todos estivessem de acordo, de nós levantarmos alguns temas, já projetados no Legislativo, e outros que poderíamos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan: partidos vão discutir criação de fundo eleitoral para financiar campanhas

Ao fim de uma reunião em que participaram dirigentes partidários e lideranças do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 5, que os partidos vão discutir na reforma política uma proposta que cria um fundo eleitoral de campanhas. O peemedebista disse que o fundo partidário – que financiou parte…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU recomenda rejeição das contas de Dilma de 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, dar parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior. O documento, aprovado por unanimidade em sessão de mais de três horas, será agora encaminhado ao Congresso, ao qual cabe julgar os balanços da União em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jean Wyllys diz que não há razões para ser processado no Conselho de Ética

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) lamentou nesta quarta-feira, 5, o início de mais um processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da Câmara e disse que não há razões para ele ser acusado de quebra de decoro parlamentar. “Como é possível um deputado com dois mandatos, um gay assumido, com prestígio internacional, honesto política e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia sobe tom contra governo sobre votação de mudanças na lei de repatriação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom nesta quarta-feira, 5, e afirmou que, se o governo não quiser votar as mudanças na lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, não trate os deputados como “palhaços”. A declaração foi dada após ser questionado pela imprensa sobre o movimento do líder…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mansueto e Mendes explicam PEC do Teto a deputados e usam tom duro para críticas

Os estudos que apontam perdas bilionárias para o setor de saúde por causa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, conhecida como PEC do Teto, estão errados, afirmou nesta quarta-feira, 5, o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes. “Acabei de receber mais um, e ele também está errado”, disse,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT apresenta emenda para parte da multa com repatriação seguir para Estados

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florense (BA), apresentou nesta quarta-feira, 5, emenda ao projeto que trata de mudanças na lei da repatriação prevendo que parte da arrecadação com o programa seja destinada aos Estados. A emenda apresentada prevê que parte dos 15% da multa que incidirá sobre o valor repatriado seja destinado aos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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É fundamental que parlamentares estejam em Brasília para votar PEC, diz Temer

Ao dar posse ao deputado Marx Beltrão como ministro do Turismo, o presidente Michel Temer usou o seu discurso para cobrar dos parlamentares empenho na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos. “Peço que os senhores na segunda-feira estejam aqui porque é fundamental votarmos na segunda-feira”, disse. Segundo o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STJ nega pedido de liberdade para Palocci e ex-assessor

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou na terça-feira, 4, pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e de seu ex-assessor especial Branislav Kontic. Ambos foram presos na 35ª fase da Operação Lava Jato. Na sexta-feira passada, 30, o juiz federal Sérgio Moro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Estados querem evitar mudança no prazo da Repatriação para usar recursos

Governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste irão pedir para que suas bancadas na Câmara dos Deputados votem contra o adiamento do prazo final de adesão ao Programa de Repatriação de ativos no exterior. Eles dependem da entrada desses recursos para fechar as contas dos Estados neste ano. Caso a data mude de 31 de outubro para 16 de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Beltrão diz que desenvolver ações do turismo ajudará a impulsionar a economia

O novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, assumiu a pasta nesta quarta-feira, 5, com o discurso de que o avanço do setor ajudará a impulsionar a economia do País. Ele afirmou que uma das medidas para isso será manter e ampliar a isenção de vistos para determinados países, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. A prática foi adotada…

Escrito por: Conteúdo Estadão