Casa própria: o planejamento da família começa antes da compra

Comprar ou construir um imóvel em São José dos Campos envolve escolhas sobre localização, projeto e financiamento. Mas antes de assinar qualquer contrato, é preciso pensar em como esse bem vai se inserir no patrimônio da família — não só no orçamento. O regime de bens do casamento ou da união estável, e a origem […]

Escrito por: Machado e Bertazzoni2 min de leitura
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Comprar ou construir um imóvel em São José dos Campos envolve escolhas sobre localização, projeto e financiamento. Mas antes de assinar qualquer contrato, é preciso pensar em como esse bem vai se inserir no patrimônio da família — não só no orçamento.

O regime de bens do casamento ou da união estável, e a origem dos recursos usados na compra, podem influenciar diretamente os direitos sobre o imóvel. O contrato estar no nome de apenas um dos parceiros não significa que o bem pertença exclusivamente a ele.

A ajuda financeira dos pais também exige atenção. O valor dado para a entrada é doação ou empréstimo? Beneficia só o filho ou o casal? Sem clareza documental, esse tipo de ajuda pode gerar disputas entre herdeiros, inclusive em inventário.

Quem pretende construir em terreno de parentes precisa, antes da obra, verificar a titularidade e formalizar o acordo por escrito. Investir na construção não garante, por si só, a propriedade do imóvel.

Seja para morar, investir ou deixar de herança, decisões sobre imóveis raramente são só uma questão de mercado: são também uma questão de família. Conte com um escritório de advocacia de confiança para tratar seu planejamento patrimonial, contratos e sucessões como partes de uma mesma estratégia, voltada a proteger o patrimônio construído hoje e a relação entre quem vai herdá-lo amanhã.

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Advogados

Diogo Marques Machado e César Godoy Bertazzoni são advogados e sócios do escritório Machado e Bertazzoni. Especialistas em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Imobiliário, compartilham neste espaço análises e orientações sobre temas jurídicos de interesse de empresas, profissionais e da soc…

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