Cidades da RMVale recebem mais de R$ 210 mil do TJ do Estado; verba é para compra de insumos contra o coronavírus

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (30) o repasse de mais de R$ 4 milhões para cidades do estado terem um fundo para o combate e tratamento da Covid-19. Aparecida, Arapeí, Bananal, Santa Branca, São José do Barreiro e São José dos Campos são as beneficiadas da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). Juntos, os municípios vão receber R$ 210.825,00.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, o dinheiro será para as cidades beneficiadas utilizarem em equipamentos de prevenção e no tratamento do novo coronavírus.

Em todo o estado, 34 comarcas darão destino a mais de R$ 4 milhões de reais, todas com o mesmo intuito, prevenção e combate ao coronavírus. A decisão de quantos reais será destinado às cidades cabe aos magistrados de cada comarca.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o dinheiro das verbas repassadas é fruto de multas, penas e acordos penais. A decisão do repasse é embasada em uma determinação da CGJ (Corregedoria Geral de Justiça).

Confira quanto cada cidade receberá:

Aparecida: R$ 81.835,16

Arapeí: R$ 10.550,00

Bananal: R$ 45.750,00

Santa Branca: R$ 10.599,00

São José do Barreiro: R$ 17.365,00

São José dos Campos: R$ 44.726,24