Defensoria quer reverter aumento na passagem de ônibus em São José

Defensoria quer derrubar nova tarifa; Câmara de S. José pede explicações

Flávio Pereira/Meon

O reajuste de 13% na tarifa do transporte público de São José dos Campos está sendo contestado pela Defensoria Pública da cidade. O defensor José Luiz Almeida entrou com uma medida cautelar solicitando que o aumento de R$ 0,40 seja revogado. A Prefeitura de São José foi notificada e tem 72 horas para se manifestar.

A passagem de ônibus teve aumento desde o último domingo (25) e a Secretaria de Transportes justifica que o aumento se deve aos custos com os salários dos funcionários, insumos e índice da inflação medido pelo IPC-Fipe.

A ação que contesta os R$ 3,40 foi protocolada em 16 de janeiro e possui parecer favorável do Ministério Público. O documento do defensor também chama a atenção para a falta de um conselho municipal para a área de Transportes e maior transparência na divulgação dos cálculos e tabelas para a tarifa.

Por meio de nota, a Secretaria de Transportes informa que foi notificada e que vai se manifestar dentro do prazo legal. Sobre o reajuste, a pasta destaca que o reajuste está baseado na revisão tarifária. “A administração municipal ressalta que os cálculos da nova tarifa tiveram por base o contrato de concessão, firmado em 2007, que estabelece as regras para a revisão tarifária”, diz trecho da nota.

Legislativo
A Câmara de São de São José dos Campos protocolou ofício na Secretaria de Transportes pedindo esclarecimentos sobre o aumento de 13% da passagem. O documento pede informações sobre as isenções oferecidas às empresas que operam no transporte da cidade, com isenções por meio de publicidades e sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

O presidente da Comissão de Transportes, o vereador Dilermando Dié (PROS) afirma que a comissão quer detalhes sobre a tarifa, que segundo ele está “superfaturada”. “A Câmara aprovou diversas isenções para as empresas, que garantem a manutenção dos R$ 3 até dezembro de 2016. A tarifa anterior estava muito bem paga”.

Dié ressalta que os cálculos da prefeitura não são transparentes. “Não vemos transparência nos cálculos. Nos oferecem os dados sem detalhes sobre como chegaram ao valor. A população cobra explicações e está insatisfeita”, diz.