Comissão se reúne, mas não ouve presidente da Câmara de São José

Presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PP)

Pedro Ivo Prates/Meon

A Comissão de Ética da Câmara Municipal se reuniu nessa quinta-feira (26)  para decidir se aceita a denúncia contra o presidente da Casa, vereador Shakespeare Carvalho. Ele teria omitido patrimônio à Justiça Eleitoral em sua candidatura a vereador nas eleições de 2012.

A denúncia foi protocolada no último dia 18 na própria presidência da Câmara, que a encaminhou para a comissão. Havia a expectativa de que Shakespeare desse seu depoimento e prestasse esclarecimentos pessoalmente para os membros da comissão, mas segundo o presidente da Comissão de Ética, vereador Roberto do Eleven (PP), ele já havia se manifestado publicamente oferecendo explicações às denúncias. “Todas as explicações foram dadas publicamente através da imprensa, por isso não havia necessidade de ouvi-lo, até porque ainda não há nenhuma investigação contra ele”, disse.

Segundo consta nos documentos, em 2012, Shakespeare deixou de declarar à Justiça Eleitoral, um apartamento e um veículo Kombi. Como a denúncia foi feita também ao Ministério Público de São José dos Campos, Roberto do Eleven considera que não cabe à Câmara apurar: “Na minha opinião não há o que investigar, já que a justiça está apurando a denúncia, mas sou só o presidente da comissão, os outros vereadores membros é que vão decidir”, declarou.

Dr. Roniel pediu o arquivamento

Pedro Ivo Prates/Meon

Na reunião de hoje o relator da comissão, vereador Dr. Roniel (PP) entregou seu relatório pedindo o arquivamento do caso, tendo em vista que a Comissão de Ética não tem competência para investigar o fato, pois só se reúne para deliberar sobre desvios praticados por vereadores no exercício de suas funções. “O relatório aponta que não houve quebra de decoro parlamentar, visto que os fatos aconteceram antes do Shakespeare ser empossado vereador, o relatório está aí, foi entregue aos membros da comissão, que agora têm prazo para analisar.”

A Comissão de Ética da Câmara volta a se reunir na próxima terça-feira (1º) e terá até, no máximo, quarta-feira (2) para anunciar se acata os pareceres, arquiva, abre processo ou aplica uma sanção ao vereador denunciado, qualquer que seja a decisão ela será levada ao plenário para conhecimento dos demais vereadores.

O revisor da Comissão de Ética, vereador Wagner Balieiro (PT), recebeu durante a reunião cópia da denúncia e do relatório preparado pelo Dr. Roniel, solicitou prazo de cinco dias para analisar a documentação e só então dar seu parecer sobre o caso. “Eu não li ainda o relatório, mas entendo que o denunciado poderia e deveria ter comparecido à reunião. Como não compareceu, então vamos trabalhar em cima dos documentos que só me foram entregues hoje (26), então tenho até a próxima terça-feira para apresentar meu parecer sobre a denúncia e sobre o parecer do relator.”

Os membros titulares da comissão são os vereadores Roberto do Eleven (presidente), Dr. Roniel (relator), Juvenil Silvério (relator), Valdir Alvarenga (relator) e Wagner Balieiro (revisor).