Só 284 dos 5.571 municípios do Brasil têm plano de contingência público, aponta monitor do El Niño

Só 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm plano de contingência disponível ao público. O dado faz parte do Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), plataforma lançada nesta quarta-feira (11) para acompanhar como o país se prepara e reage ao fenômeno climático, que intensifica secas, ondas de calor, chuvas fortes e inundações.

A ferramenta foi criada pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo (USP), e desenvolvida pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar.

1.093 cidades decretaram emergência ou calamidade

Segundo o monitor, desde 29 de junho, quando o governo federal publicou o primeiro boletim de alerta sobre o El Niño, 1.093 municípios (19,6% do total) registraram decretos de situação de emergência ou de calamidade pública. Nessas cidades vivem 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 delas.

Entre os decretos, 430 municípios citam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências. Como uma mesma cidade pode publicar mais de um ato, a soma supera o total de municípios. Segundo o monitor, os registros não permitem atribuir automaticamente cada evento ao El Niño.

O MARÉ também mede o tempo entre o decreto municipal e o reconhecimento federal: em metade dos casos reconhecidos, a espera ficou entre 8 e 22 dias.

R$ 1,31 bilhão anunciado

A plataforma soma R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por medidas provisórias federais e atos estaduais e separa os valores anunciados, autorizados e efetivamente pagos, que são etapas diferentes da execução do dinheiro público.

Para a pesquisadora, os decretos são necessários quando os danos já aconteceram, inclusive para liberar recursos, mas é preciso olhar também para o planejamento feito antes da emergência.

Riscos para a saúde

O monitor reúne ainda indicadores de saúde ligados aos três cenários do fenômeno. Seca e queimadas podem aumentar doenças respiratórias; chuva forte favorece leptospirose, diarreia e hepatite A; e o calor agrava doenças cardíacas e renais, principalmente em idosos e crianças. Dengue e chikungunya aparecem nos três casos. A ferramenta não estabelece relação automática de causa entre esses dados e o El Niño, segundo a diretora do Instituto Ar, a médica patologista Evangelina Araújo.

Amazonas lidera ranking de preparo dos estados

O índice MARÉ Legal, de 0 a 100, avalia os planos publicados, a existência de estruturas de coordenação e a parcela da população que vive em cidades com plano. O Amazonas tem a maior nota (76,9), seguido por Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Paraíba (1,7) e Rio Grande do Norte (1,1) tiveram os piores desempenhos; nos dois estados, nenhum plano estadual foi localizado até a data do levantamento.

Os responsáveis informam que a checagem das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.

Em São Paulo, o Governo do Estado já havia anunciado em outubro planos regionais de contingência para as emergências do El Niño 2026-2027.

Com informações da Agência Brasil.