Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as instituições democráticas não podem ficar ‘amedrontadas’ diante de movimentos que visam destruí-las e sendo assim, a democracia precisa ser capaz de agir em legitima defesa, dentro da Constituição, das leis e sempre com proporcionalidade. Segundo o ministro, no caso do…
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que uma “virada” na política econômica não ocorreria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo. “Para mudar política econômica, teria que mudar o ministro”, afirmou, em entrevista ao portal UOL. Ele ressaltou que o teto de gastos e outras normas fiscais estão previstos na…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da medida provisória 927 sobre relações trabalhistas durante a pandemia. Deputados precisam ainda analisar os destaques ao texto e, depois disso, a proposta deve seguir para o Senado. O texto aprovado foi o do relator Celso Maldaner (MDB-SC). A proposta…
Em seu discurso de posse, o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou nesta quarta-feira, 17, a necessidade de avançar no processo de inclusão digital e na implementação da infraestrutura da rede 5G. O ministro afirmou que a tecnologia permitirá um serviço de banda larga móvel de qualidade e “com impacto significativo na…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou nesta quarta-feira, 17, que a recessão econômica causada pela pandemia de covid-19 pode se transformar em uma depressão econômica se seus efeitos na atividade não forem enfrentados. “Vamos passar pela guerra contra essa doença com senso de cooperação e preservando vidas. Depois, temos pela frente o…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliem a ampliação do acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. “É absolutamente fundamental que estas empresas tenham crédito ampliado nos mecanismos que o governo definir para que possam…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou por uma grande reformulação em seus principais quadros desde o início deste mês, quando começou a ser comandado por nomes ligados ao Centrão. Em menos de 15 dias, as nomeações já avançaram para a diretoria financeira, que é o caixa do Fundo, e até para áreas estratégicas, como a…
Na cerimônia de posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em que pesem “pequenos percalços”, uma “grande parte da população” está confiante no governo. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Bolsonaro disse que cada Poder…
O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera do sinal verde do governo federal. Além disso,…
Ao tomar posse, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o Brasil vive “dias turbulentos” com a pandemia do novo coronavírus e defendeu um “armistício político” para combater a doença. “É hora de deixarmos a arena eleitoral para 2022”, afirmou. Faria assumiu formalmente a nova função com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo…
O chargista Renato Aroeira estava em seu apartamento no Leblon, na zona sul do Rio,, quando soube na segunda-feira, pelo noticiário, que é um dos alvos de um pedido de investigação protocolado na Procuradoria-Geral da República pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Com aval do presidente Jair Bolsonaro, o ministro solicitou, com base na Lei…
Cerca de mil instituições entre bancos, fintechs e cooperativas de crédito já pediram ao Banco Central para operar o sistema de pagamentos instantâneos, o PIX. O novo meio, que permitirá aos brasileiros pagar e receber em segundos, a qualquer hora e em todos os dias do ano, vai estrear no dia 3 de novembro deste ano. O prazo para solicitar a…