Hospital da Vila Industrial de São José dos Campos receberá R$ 65,4 milhões por ano com novo programa estadual

O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos Campos, poderá receber até R$ 65,4 milhões por ano por meio do Programa SUS Paulista Municipal, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao fortalecimento financeiro de hospitais públicos municipais e serviços especializados que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi regulamentada pela Resolução SS nº 108, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, e estabelece um modelo de complementação financeira baseado na produção efetivamente realizada e aprovada nos sistemas oficiais do SUS. O objetivo é ampliar os recursos destinados aos serviços de média e alta complexidade oferecidos pelos municípios.

De acordo com a resolução, o Hospital Municipal de São José dos Campos, administrado pela Prefeitura e gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), possui um limite estimado de complementação mensal de R$ 5.453.258,99. Mantido esse teto ao longo de 12 meses, o valor pode alcançar aproximadamente R$ 65,4 milhões por ano.

Os recursos poderão ser utilizados no custeio de internações, procedimentos cirúrgicos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exames e demais atendimentos especializados oferecidos à população pelo SUS.

Além do Hospital Municipal, outras duas unidades de saúde da cidade também foram contempladas pelo programa. O Hospital de Clínicas Sul poderá receber até R$ 341.009,87 por mês, enquanto o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) terá direito a uma complementação mensal de até R$ 19.521,52.

Somadas, as três unidades poderão receber até R$ 5,81 milhões mensais, totalizando aproximadamente R$ 69,7 milhões por ano, desde que a produção apresentada seja aprovada pelo Ministério da Saúde.

Reforço para a rede pública

Para o diretor técnico do Hospital Municipal, Dr. Carlos Maganha, o novo modelo de financiamento representa um avanço importante para a saúde pública.

“Esse novo modelo de financiamento representa um avanço significativo para os hospitais públicos municipais. Os recursos complementares permitirão fortalecer o custeio da assistência, ampliar a capacidade de resposta às demandas da população e garantir ainda mais qualidade e segurança no atendimento prestado aos pacientes do SUS. É uma medida que beneficia toda a rede de saúde e contribui para a sustentabilidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

O Hospital Municipal é referência regional em atendimentos de média e alta complexidade, oferecendo serviços em áreas como urgência e emergência, traumatologia, neurologia, cirurgias, terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos, além de maternidade.

Adesão e critérios técnicos

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo e dependerão da adesão formal dos municípios ao programa. Também será necessário o cumprimento de critérios técnicos e assistenciais, incluindo a atualização regular dos sistemas de informação do SUS e a disponibilização dos recursos assistenciais para a regulação estadual.

A expectativa do Governo do Estado é que o Programa SUS Paulista Municipal fortaleça a rede hospitalar pública, garantindo melhores condições para a manutenção, qualificação e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população paulista.

Foto: Charles de Moura/PMSJC