EUA confirmam tarifaço sobre produtos brasileiros e sinalizam ampliação de exceções

O governo dos Estados Unidos confirmou que pretende aplicar um novo pacote de tarifas sobre produtos brasileiros e informou ao governo federal que as negociações sobre o tema foram encerradas. Apesar disso, a administração americana sinalizou que poderá ampliar a lista de produtos isentos da medida.

A informação foi transmitida pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, durante reunião virtual realizada nesta terça-feira (14) com representantes do governo brasileiro.

Segundo relatos de autoridades brasileiras, Greer informou que já encaminhou ao presidente Donald Trump sua recomendação final sobre o chamado “tarifaço”. O representante americano também afirmou que considera encerradas as negociações e criticou o que classificou como falta de empenho do Brasil nas tratativas.

A posição foi contestada por integrantes da comitiva brasileira, entre eles o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, além dos embaixadores Maurício Lyrio, do Itamaraty, e Audo Faleiro, assessor internacional da Presidência da República.

Os representantes brasileiros argumentaram que a investigação conduzida pelos Estados Unidos, com base na Seção 301 da legislação comercial americana, carece de fundamentos técnicos. Entre os pontos citados está a alegação de aumento do desmatamento na Amazônia, contestada pelo governo brasileiro com dados oficiais.

Durante a reunião, o Brasil também relembrou que chegou a propor uma redução das tarifas de importação sobre o etanol em troca de maior acesso do açúcar brasileiro ao mercado norte-americano, proposta que foi rejeitada pelo USTR.

Apesar de afirmar que não haverá uma “lista dinâmica” de exceções às novas tarifas — ou seja, sem ampliações graduais após a entrada em vigor da medida — Greer informou que levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo e pelo setor privado brasileiro sobre a necessidade de ampliar a relação de produtos isentos já no anúncio oficial.

Segundo integrantes do governo, um dos principais argumentos apresentados foi que boa parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos é formada por peças e componentes produzidos no Brasil por subsidiárias de empresas americanas e destinados às matrizes no mercado norte-americano.

A avaliação do governo brasileiro é de que esse argumento foi bem recebido e pode resultar na exclusão de mais produtos industrializados do tarifaço.

Atualmente, a estimativa é de que as novas tarifas atinjam cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos em valor. Mesmo com o encerramento formal das negociações, o chefe do USTR indicou que o canal de diálogo entre os dois países continuará aberto.