Fiscalização apreende seis “motos elétricas” em São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos apreendeu seis veículos durante uma operação de fiscalização de equipamentos de mobilidade autopropelidos realizada na última sexta-feira (4), na Avenida Linneu de Moura. A ação marcou o início de uma nova etapa de fiscalização voltada ao cumprimento das regras de circulação desses veículos na cidade.

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Durante a operação, os agentes utilizaram pela primeira vez um medidor portátil de velocidade específico para equipamentos autopropelidos. Até então, as medições eram realizadas apenas com radar estático, conhecido popularmente como pistola a laser.

Um dos veículos fiscalizados chegou a atingir 61 km/h, quase o dobro do limite de velocidade de fabricação estabelecido para os autopropelidos, que é de 32 km/h.

A ação ocorre após um período de orientação e conscientização promovido pelo município. Desde 2025, a Prefeitura realiza atividades educativas sobre a circulação de autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores.

Somente no ano passado, o programa EducaMob realizou 942 ações e alcançou 315.004 pessoas. Em 2026, mais de 234 mil cidadãos já foram impactados pelas atividades educativas e orientações de trânsito.

Com a conclusão dessa etapa de conscientização, as equipes municipais passaram a intensificar a fiscalização. As ações devem continuar em diferentes regiões de São José dos Campos, e os veículos que estiverem em desacordo com a legislação estarão sujeitos às penalidades previstas.

Quais são as regras para os autopropelidos?

Os equipamentos autopropelidos devem ter potência máxima de 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro.

A circulação é permitida em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Quando não houver infraestrutura cicloviária, o condutor deve trafegar pelo bordo direito da via.

Em calçadas, parques, praças, passarelas e outros espaços compartilhados com pedestres, a velocidade máxima é de 6 km/h. Esses veículos também não podem circular em vias com limite de velocidade superior a 40 km/h.

Entre as condutas proibidas estão trafegar na contramão, utilizar celular ou fones de ouvido durante a condução, dirigir com apenas uma das mãos e transportar crianças menores de 10 anos.

Já os ciclomotores, que podem atingir até 50 km/h, possuem regras diferentes. Para conduzi-los, é necessária habilitação nas categorias ACC ou A, além de registro, emplacamento e uso obrigatório de capacete. A circulação deve ocorrer na pista de rolamento, sendo proibida em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias com velocidade máxima regulamentada superior a 70 km/h.

A Prefeitura orienta que os usuários identifiquem corretamente a categoria do veículo e conheçam as regras específicas de circulação. A medida busca evitar penalidades e, principalmente, reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores, pedestres e demais usuários das vias.