França aprova proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos

Os parlamentares franceses aprovaram, nesta terça-feira (21), um projeto de lei histórico que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 15 anos. Com a aprovação por ampla maioria no Parlamento, a França se torna o primeiro país da União Europeia a estabelecer esse limite de idade para o acesso às plataformas digitais.

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A proposta contou com forte apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, responsável por sancionar o texto para que a medida entre em vigor no país. Em pronunciamento sobre o tema, o chefe de Estado reforçou a necessidade de proteger os jovens do ambiente virtual.

“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”, declarou Macron.

A movimentação da França acompanha uma tendência global de endurecimento de regras contra big techs. No final do ano passado, a Austrália foi pioneira ao proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também anunciou restrições semelhantes para os próximos meses, enquanto países como Espanha, Grécia e Dinamarca estudam medidas no mesmo sentido.

Dados do Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais, apontam que jovens de 12 a 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok. Segundo a entidade, os algoritmos de recomendação tendem a promover conteúdos “extremos”, expondo adolescentes de forma contínua a vídeos que geram ansiedade e outros danos à saúde mental.

Foto: Gemini