GM de São José inicia suspensão de contratos

Nesta segunda-feira (3) começa a suspensão temporária do contrato de mais de mil funcionários da General Motors (GM) na fábrica de São José dos Campos.

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Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, o layoff foi motivado pela quedas nas vendas e atinge aproximadamente 1,2 mil trabalhadores.

Prazo pode chegar a 10 meses de duração e vai depender de avaliação da empresa.

A proposta foi aprovada pelos funcionários na última terça-feira (27) após uma assembleia feita nos dois turnos. A medida foi aceita pois GM garantiu ao sindicato que haverá estabilidade dos cargos durante a suspensão dos contratos.

A medida atinge operários de todos os setores da empresa, que suspenderá o segundo turno durante o período.

A produção na fábrica está parada desde o dia 12 de junho.

Segundo a montadora, a empresa propôs a realização de um layoff de cinco meses na fábrica de São José dos Campos, com início programado para o dia 3 de julho, podendo ser prorrogado por mais cinco meses.

Sobre o layoff

O acordo prevê que os trabalhadores em layoff recebam 100% do salário líquido. Uma parte será paga com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e o restante será depositado pela GM.

Por conta do não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em virtude da suspensão dos contratos, ficou acertado que a GM pagará 8% a mais de salário como forma de compensação. Outro ponto é que os trabalhadores em layoff não terão desconto de Imposto de Renda.

A suspensão dos contratos não irá alterar o período de férias dos operários. Além disso, a GM firmou o compromisso de pagar o 13º salário completo para todos, bem como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e reajuste salarial na data-base da categoria (1º de setembro). Os operários terão ainda o vale-alimentação e o plano de saúde mantidos.

Na vigência de um layoff, a legislação brasileira prevê que os operários façam cursos de requalificação. No caso dos metalúrgicos da GM, o curso será on-line. Por isso, o acordo prevê uma ajuda de custo a ser paga pela GM para gastos mensais com internet.