Governo de SP e Prefeitura de São José assinam decreto sobre tecelagem

Depois da polêmica sobre o uso de uma área de 55 mil metros quadrados pertencente ao Estado, o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), assina nesta segunda-feira (16) na capital, o decreto em que o governo de SP permite o uso do complexo da antiga Tecelagem Parahyba pela cidade.

O decreto é o primeiro ato antes da transferência do complexo, do Estado para a cidade, em definitivo. A doação só não deve ser realizada ainda em 2016 por ser ano de eleição para prefeitos e vereadores, o que não é permitido pela legislação, pois a mudança de posse do prédio público pode ser indiciada como crime eleitoral.

Impasse
No dia 1º de abril, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) de São José dos Campos para que desocupasse, em até 30 dias, os prédios utilizados pelo órgão na antiga Tecelagem Parahyba, dentro do Parque da Cidade, região norte da cidade. No documento, a secretaria estadual informava que não tinha mais interesse em manter o comodato (empréstimo gratuito).

Depois de manifestações da população em favor da manutenção do prédio, o governo estadual voltou atrás e acatou as propostas da administração da cidade.