Governo de SP vai retomar obras do novo Fórum de Caraguatatuba

Secretário Estadual de Justiça se reuniu com o prefeito, nesta quarta-feira (15)

Gianni D’Angelo/PMC

Parada há mais de um ano, a construção do novo Fórum de Caraguatatuba será retomada. O Governo do Estado de São Paulo abriu uma nova licitação para a escolha da empresa e prometeu a entrega para 2016. A empresa que venceu a licitação anterior abriu falência e abandonou a obra.

Em reunião na prefeitura, nesta quarta-feira (15), o secretário estadual de Justiça, Aloísio de Toledo César, disse que a nova empresa será escolhida em breve. A reunião contou com a presença do prefeito Antonio Carlos e do vice-prefeito Antonio Carlos Junior. Inicialmente, a obra estava orçada em R$ 14 milhões. Nesta etapa, o valor não foi informado.

Segundo o secretário, a previsão é de que a construção seja entregue ainda no ano que vem. “Uma nova licitação está sendo feita e nos próximos dias será escolhida a nova empresa. Acredito que até o final de 2016, as obras já estejam concluídas”, afirma.

Para o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos, a construção do Fórum é importante para dar andamento aos processos na cidade. “Hoje, existe uma grande necessidade já que temos a Fundação Casa e o CDP [Centro de Detenção Provisória]”, destaca.

Estrutura
A nova sede tem área de aproximadamente oito mil metros quadrados, no bairro Indaiá. Já o edifício vai ter cinco mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos de elevador, e abrigará seis varas, sala da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além de salas para a Defensoria Pública, Anexo Fiscal e do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).

Integração
O CIC (Centro de Integração da Cidadania) deve ser implantado em Caraguatatuba. Durante a reunião, o secretário sugeriu a implantação do programa na cidade, que oferece serviços de emissão de documentos, cursos profissionalizantes, núcleo de mediação de conflitos, entre outros. Atualmente, apenas cinco municípios possuem o programa: Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Francisco Morato, Campinas e Jundiaí.