Grupo Itapemirim fica com lote 2 da nova concessão de transporte de São José

O Grupo Itapemirim apresentou proposta e ficou com o lote 2 (regiões leste e sudeste) da nova concessão de transporte público de São José dos Campos, em sessão realizada nesta última terça-feira (19). Com valor máximo de R$4,94 – abaixo do inicialmente previsto no editorial -, a proposta foi de uma tarifa técnica de R$4,90.

A empresa realizou propostas de R$4,72 e R$4,93 em sessões anteriores, mas foram desclassificadas pois, naquele momento, o editorial proibia que empresas de um mesmo grupo econômico vencessem os dois testes. O Grupo Itapemirim venceu o lote 1 e assinou o contrato por este anteriormente.

De acordo com uma análise realizada da proposta, através da comissão de licitação, uma nova data será marcada para o anúncio do resultado da concorrência.

Essa foi a quarta tentativa de receber propostas pelo segundo lote. Na primeira tentativa, nenhuma empresa se interessou. Nas duas seguintes, apenas o Grupo Itapemirim apresentou proposta para o lote 2, mas acabou sendo desclassificado.

Após três licitações sem definição, a prefeitura alterou o edital, passando a permitir que duas empresas de um mesmo grupo econômico sejam subsidiárias ou sociedades de propósito específico, assumindo os dois lotes da concessão.

Para assinar contrato para o lote 1, o Grupo Itapemirim precisou abrir uma nova empresa, a Itapemirim Transporte Urbano, que foi criada apenas para esse serviço. Assim, para vencer o lote 2, o grupo precisa abrir uma segunda empresa, com infraestrutura (garagem e frota) e mão de obra distintas, para se adequar à nova versão do edital e poder assinar o contrato com a prefeitura.

O segundo lote abrange as regiões leste e sudeste da cidade.

Histórico da licitação

A construção do novo modelo de transporte público foi iniciado no fim de 2018. No início de abril deste ano, a prefeitura publicou o edital de licitação para a concorrência pública internacional, que estaria previsto para começar no fim de 2021. Além disso, no fim de abril, a gestão iniciou audiências públicas para apresentar propostas dos editais do novo modelo de transporte público com participação da população.

[Leia Mais title=”Leia Mais” links=”912084,912064,912063″ left]A primeira tentativa da licitação para concessão do novo modelo de transporte público de São José dos Campos que aconteceu em maio, terminou sem nenhuma proposta de empresa interessada. Em junho, a Prefeitura afirmou que a falta de interesse foi efeito da pandemia de Covid-19. Com fechamento no mês de julho, a licitação teve apenas uma empresa interessada, e na abertura dos envelopes, a Itapemirim Group Ltda. Apresentou a proposta para os dois lotes do edital de operação.

A Prefeitura e a Itapemirim assinaram o primeiro contrato (das regiões norte, oeste e sul) para a operação no transporte em São José. No início do mês de setembro, o edital para a operação do segundo lote ainda estava em andamento.