Ibama nega licença prévia para maior termelétrica do Brasil em Caçapava

O Ibama negou nesta quarta-feira (21) a licença prévia para a construção da maior usina termelétrica do país, prevista para ser instalada em Caçapava, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A decisão foi tomada após o órgão concluir que os estudos ambientais apresentados não comprovaram a viabilidade ambiental do empreendimento.

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O projeto, de responsabilidade da empresa Natural Energia, estimava um investimento de R$ 5 bilhões e previa a construção de uma usina às margens da Rodovia SP-62, no limite entre Caçapava e Taubaté, em uma área de 25 hectares, equivalente a cerca de 35 campos de futebol. A usina, chamada UTE São Paulo, teria capacidade de geração de 1,74 gigawatts (GW), tornando-se a maior termelétrica da América Latina, com gás natural como combustível principal e captação de água do Córrego Caetano e do Aquífero Taubaté.

Segundo o Ibama, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado não atendeu às exigências técnicas do órgão, mesmo após duas solicitações formais de complementação. Entre as pendências apontadas no parecer técnico de cerca de 85 páginas estão: impactos da poluição atmosférica, alternativas de localização, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica, impactos térmicos, efluentes, flora, fauna, riscos tecnológicos e impactos socioeconômicos. O estudo também identificou problemas na documentação municipal de uso e ocupação do solo, que estava vencida.

O projeto vinha sendo alvo de críticas de entidades ambientalistas, que alertavam para os riscos socioambientais e à saúde da população. Pesquisas da Fiocruz indicaram que a localização da usina, em um vale cercado pelas Serras do Mar e da Mantiqueira, dificultaria a dispersão de poluentes, tornando o empreendimento potencialmente perigoso para a região.

Durante a fase de construção, a empresa estimava a geração de cerca de dois mil empregos diretos. A decisão do Ibama fundamentou-se na Resolução do Conama nº 237/1997, e o órgão ressalta que ainda cabem recursos administrativos e medidas judiciais contra a negativa da licença.

Em nota, a Natural Energia informou que não comentaria os trâmites do processo no momento e que está analisando o parecer técnico do Ibama para definir os próximos passos.

O adiamento do projeto representa uma vitória para ambientalistas e comunidade local, mas também gera incertezas sobre o futuro da maior termelétrica prevista no país.