Juiz rejeita pedido da CBF e mantém Lusa na Série A

Na disputa judicial com a CBF para se manter na Série A, a Portuguesa conseguiu uma vitória importante na manhã desta quarta-feira. O juiz titular da 43ª Vara Cível de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, negou um pedido enviado pela CBF de reconsideração da liminar concedida na última quarta-feira e que mantém a Portuguesa na Série A.

O juiz afirmou que os argumentos apresentados pela confederação foram insuficientes para rever a liminar. A CBF pode recorrer da decisão que agora será encaminhada para o Tribunal de Justiça. “O juiz poderia ter cassado a liminar, o que seria muito ruim para a Portuguesa. A situação se manteve como antes e conseguimos evitar o pior”, avaliou Daniel Neves, advogado da Portuguesa.

A decisão se torna ainda mais importante depois de a Lusa ter sofrido um revés na quarta-feira, quando o Tribunal de Justiça negou o recurso à ação do Ministério Público pedindo anulação do julgamento do STJD que rebaixou o clube.

A CBF apresentou as decisões favoráveis que obteve nas ações movidas pelos torcedores da Lusa para questionar as alegações da Portuguesa para a obtenção da liminar. Também negou os conflitos entre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor.

Todas as alegações, no entanto, não foram suficientes para reverter a decisão, na visão do juiz. Paralelamente, a CBF entrou com um processo de conflito de competência no STJ para tentar levar a ação movida pela Portuguesa para a Justiça do Rio de Janeiro. No mesmo dia, o clube apresentou argumentação para manter a decisão em São Paulo.