Juízes federais declaram apoio a Sérgio Moro, da Lava Jato

Os juízes federais saíram em defesa pública de seu colega mais notório, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Em nota divulgada nesta terça-feira, 23, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – mais influente entidade da toga federal – manifestou ‘total apoio’ a Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba (PR), base da Lava Jato.

Moro tem recebido sucessivas críticas, principalmente de empreiteiras e de advogados dos executivos capturados na Operação Erga Omnes, nova fase da Lava Jato. Advogados atribuem ‘abusos’ e ‘excessos’ à Lava Jato.

“A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14.ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos. A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros”, alertam os juízes.

“A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel”, assinala o texto da entidade dos juízes federais.

“Vale destacar que as decisões tomadas pelo juiz federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal”, assinala a nota.

Ainda segundo o texto, no exercício de suas atribuições constitucionais, Sérgio Moro ‘tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça’. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais, destaca a nota da Ajufe.

A entidade ressalta que ‘a quase totalidade’ das decisões de Moro não foram reformadas pelas instâncias superiores.

“A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, finaliza o texto, subscrito por Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais.