Justiça condena quatro homens a 194 anos de prisão por ataque a assentamento do MST em Tremembé

Quatro homens foram condenados a penas que, somadas, chegam a 194 anos de prisão pelo ataque a tiros ao assentamento Olga Benário, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no Vale do Paraíba.

A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (12), pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Os réus foram condenados pelos homicídios de dois moradores e pela tentativa de homicídio de outras seis pessoas. As penas variam entre 48 e 50 anos de reclusão, todas em regime inicial fechado. A Justiça também negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade.

Veja as penas de cada condenado

De acordo com a sentença da 5ª Vara do Júri da Capital, as condenações foram estabelecidas da seguinte forma:

• Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como “Nero do Piseiro” ou “Toinho”: 48 anos de prisão;
• Ítalo Rodrigues da Silva: 48 anos de prisão;
• Geonatas Martins Bispo, conhecido como “Gege”: 48 anos de prisão;
• Gilson da Silva Santos: 50 anos de prisão.

Os quatro foram condenados por dois homicídios qualificados e seis tentativas de homicídio qualificado. A decisão considerou qualificadoras relacionadas a motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O juiz presidente determinou a manutenção das prisões cautelares. A sentença ainda está sujeita a recursos e, portanto, não houve trânsito em julgado.

Ataque em assentamento de Tremembé deixou dois mortos e seis feridos

O crime aconteceu em 10 de janeiro de 2025, no assentamento Olga Benário, localizado na zona rural de Tremembé. Na ocasião, homens armados chegaram ao local em veículos e dispararam contra moradores.

As vítimas fatais foram Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o ataque teria sido motivado por uma disputa envolvendo a ocupação de um lote no assentamento. As investigações apontaram que um dos envolvidos teria ocupado uma área irregularmente e, após um desentendimento, ameaçado moradores. Horas depois, um grupo armado teria retornado ao local e realizado os disparos.

Julgamento começou na segunda-feira

O julgamento dos quatro acusados teve início na segunda-feira (9), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. A sessão ocorreu a portas fechadas, pois o processo tramita sob segredo de Justiça.

A previsão inicial era de quatro dias de trabalhos, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. A condenação foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (12), encerrando o julgamento.