Justiça decide cassar mandato de Carlinhos Almeida e Itamar Coppio

Carlinhos Almeida teve o mandato cassado e se tornou inelegível por 8 anos; cabe recurso

Idelter Xavier/Meon

O prefeito Carlinhos Almeida (PT) e seu vice, Itamar Coppio (PMDB) foram cassados pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (15). A decisão foi disponibilizada no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) no começo da noite.

Carlinhos era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2011. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), eles teriam se beneficiado de publicações em veículos locais que atacavam o então governo municipal, do PSDB.

Em 2014, a Justiça Eleitoral extinguiu o processo alegando não haver provas de que o abuso tivesse ocorrido. O MPE recorreu ao TRE, que determinou a reabertura do caso na 1ª instância.

A Justiça, então, considerou que houve abuso por parte das empresas responsáveis pelas publicações, mas absolveu Carlinhos alegando que ele não tinha envolvimento no caso. O MPE recorreu novamente e, em julgamento realizado nesta quinta-feira (15), prefeito e vice foram condenados.

Carlinhos e Itamar tiveram seus diplomas cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos. Em nota, o prefeito afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha, motivo pelo qual a ação teria sido considerada improcedente na 1ª instância.

Prefeito continua no cargo

Apesar da decisão, Carlinhos continua à frente da Prefeitura de São José. Além de caber recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial. Com o recesso do Judiciário, o prazo para apresentar o recurso só terá início a partir do ano que vem, quando o mandato já terá se encerrado.