Justiça nega novo pedido da prefeitura para retirada de moradores do Banhado em São José

Em decisão tomada na última segunda-feira (21), a Justiça recusou um pedido de liminar (decisão provisória) da Prefeitura de São José dos Campos para a retirada dos moradores da comunidade Nova Esperança, no Banhado.

Segundo o documento publicado, a magistrada Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atesta que não houve consenso entre a Prefeitura e os moradores da comunidade. No entanto, a juíza também afirma que a proposta estará aberta para uma possibilidade de negociação, caso as duas partes cheguem a um acordo.

Entre outras pautas, a Justiça aprovou medidas como a realização da prova técnica de estudo hidrológico do local para determinar se a comunidade possui ou não risco de inundação.

Impasse duradouro

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de São José dos Campos já havia protocolado um pedido de liminar para a retirada dos moradores do local. Entretanto, a Justiça negou.

Além disso, no mesmo mês, a gestão apresentou uma proposta para que os moradores do Banhado deixassem o local em troca de uma indenização de R$ 110 mil para cada família que se cadastrou na Secretaria de Gestão Habitacional e Obras em 2014. Entretanto, os moradores recusaram um acordo.