MEC discute atendimento escolar às comunidades ciganas

O Ministério da Educação (MEC) pretende levar o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Ontem (10), a pasta reuniu-se com líderes ciganos para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com resolução publicada em 2012.

900 mil pessoas em situação itinerante terão acesso à educação

Pelo texto, entre outras coisas, os sistemas de ensino público ou privado devem assegurar a matrícula dos estudantes em situação de itinerância, sem a imposição de qualquer forma de embaraço ou preconceito. Entre as dificuldades de atendimento estão justamente a itinerância e a falta de levantamentos que identifiquem os povos. Segundo o MEC, eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reunião contou com a presença do diretor de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Thiago Thobias. Ficou definido que serão indicadas as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a prestação do serviço educacional.

Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os deportavam, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calom, de origem ibérica, e os rom, do Leste europeu. Atualmente, alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil.

Em 2011, a Agência Brasil fez uma série de reportagens especiais sobre os ciganos, tidos como um povo invisível. Até então, entre as poucas ações governamentais adotadas estava a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado no dia 24 de maio, data escolhida em homenagem à padroeira Santa Sara Kali. Na época, nenhuma ação ligada à educação, saúde e programas assistenciais para os ciganos havia sido implantada.

A reunião de ontem foi consequência da criação de um grupo de trabalho para discutir a implementação da resolução do CNE. O grupo foi instituído no início de março e terá prazo de 90 dias, até junho, para elaborar subsídios para que a educação chegue aos povos ciganos.