Adoção

Animais adotados geram beneficios aos novos donos

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Está em tramitação, na Câmara de São José, um novo projeto de lei que irá beneficiar o munícipe que adotar animais. Como forma de reconhecimento da boa ação, descontos em impostos como IPTU, Imposto Predial, ISS e outros serão oferecidos ao adotante.

O projeto de lei foi criado pelo vereador Walter Hayashi (PSB), e está em processo de análise pelas Comissões de Justiça, Saúde e Economia da Câmara.

Para obter o desconto, o projeto funcionará da seguinte forma: O animal terá que ser adotado no Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São José, ou em algum lugar indicado pelo Poder Executivo. O novo dono do animal terá que assinar um termo de responsabilidade com o órgão municipal, autorizando a prefeitura a fiscalizá-lo sem aviso prévio.

O benefício será mantido diante das comprovações que o responsável deverá encaminhar a cada seis meses para prefeitura. O desconto só será cancelado quando o animal morrer.