O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), comparou as taxas de juros cobradas atualmente sobre as dívidas dos Estados com agiotagem. “O governo federal trabalha como se fosse agiota. A renegociação da dívida chegou num ponto em que se cobra uma taxa de juros absurda”, disse após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido de explicações formulado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. Na Petição (PET) 5146, o deputado pede explicações sobre declarações proferidas pela Presidente, as quais considerou ofensivas à sua honra.
O último parágrafo da matéria enviada anteriormente continha uma imprecisão. A Petrobras patrocinou, com R$ 650 mil, a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, que foi montada dentro do 6º Congresso Nacional do MST, e não a realização do Congresso, como foi escrito. Segue texto corrigido: O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que irá levar ao plenário a deliberação a respeito da manutenção da Ação Penal (STF) 536 na Corte. O ministro pretende suscitar questão de ordem sobre o tema uma vez encerrado o julgamento dos embargos infringentes na Ação Penal 470, em pauta para serem apreciados esta semana.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu há pouco a manutenção da condenação pelo crime de formação de quadrilha do operador do mensalão, Marcos Valério, e dos ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Segundo ele, está comprovado nos autos que o trio se associou com fins de delinquir, o que foi reconhecido, na opinião dele,…
O advogado Marcelo Leonardo defendeu nesta quarta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) absolva o operador do mensalão, Marcos Valério, do crime de formação de quadrilha. Em sustentação da tribuna, Leonardo disse que Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz tinham “empresas regulares” e desempenhavam “atividades…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira, 26, que os salários acima do teto constitucional, de R$ 28.059,28, pagos pela Câmara e pelo Senado não podem ser cortados de forma imediata para dar satisfação à sociedade. Uma liminar foi deferida por ele em favor dos servidores, o que impediu o corte dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de interpelação judicial apresentado pela liderança do PSDB na Câmara dos Deputados a fim de cobrar explicações sobre as declarações da presidente Dilma Rousseff a respeito de um jantar que participou em Lisboa no final de janeiro. A escala na capital portuguesa, revelada pelo jornal O Estado de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reafirmou nesta quarta-feira, 26, que vai levar ao plenário da Corte a decisão de enviar à primeira instância o processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no chamado “mensalão do PSDB”. A próxima sessão do STF será apenas na semana seguinte ao feriado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu na tarde desta quarta-feira, 26, a sessão do plenário que pode reverter as punições de alguns dos condenados no processo do mensalão. Interrompida na semana passada, a Corte deve retomar a análise dos recursos de alguns dos condenados que querem anular as penas por formação…
O Palácio do Planalto ganhou a semana do carnaval para reverter o golpe sofrido na terça-feira, 25, e tentar impedir a aprovação do requerimento para que uma comissão externa viaje ao exterior e acompanhe investigações que citam a Petrobras. Diante da falta de quórum, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), jogou a apreciação…
O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi transferido nesta quarta-feira, 26, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), após ser autorizado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) a trabalhar fora do presídio. Ele deve começar a dar expediente nesta quinta-feira, 27,…