A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rede Record de Televisão e o apresentadorGeraldo Luís do Sacramento deixem de veicular imagens de um professor, filmado em sala de aula quando abraçava e acariciava aluna menor de idade.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a recurso interposto pela Editora Abril S.A. contra decisão que a condenou a indenizar o ex-governador do DF e ex-senador Joaquim Domingos Roriz. A decisão monocrática se deu no exame do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 722744, e teve como consequência a improcedência de ação de reparação civil por danos morais ajuizada por Roriz contra a editora e o jornalista Diego Escosteguy, devido a matéria jornalística veiculada na revista Veja em dezembro de 2009.
Abdias Soares, autor dos disparos feitos para o alto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 21, que tomou a iniciativa para chamar a atenção da Justiça. “Eu estou enrolado há quatro anos e a Justiça não estava me ouvindo. Eu agradeço muito essa polícia legislativa que não me tratou como prisioneiro, me tratou como…
Peemedebistas da Câmara dos Deputados minimizaram nesta quinta-feira, 21, o anúncio do corte orçamentário de R$ 44 bilhões, o que acabou reduzindo a R$ 6,510 bilhões as emendas parlamentares individuais. Líderes do PMDB, que vivem um conflito aberto com o Palácio do Planalto, destacaram que os cortes atingiriam as emendas de bancada e não são…
Previsto para ir ao ar em cadeia nacional de rádio e TV na próxima quinta-feira, 27, o programa partidário do PMDB terá como principal mote a defesa de uma maior eficiência dos serviços públicos como Saúde, Segurança, Educação e mobilidade urbana. Esses setores são exatamente aqueles que foram alvo de protestos realizados em junho do ano…
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher morta a tiros por policiais militares ao ser abordada em seu veículo, em fevereiro de 2000.
A presidente Dilma Rousseff está em viagem internacional e, como noticiou mais cedo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, vai aproveitar a audiência com o papa Francisco para convidá-lo a estar no Brasil durante a Copa do Mundo. “Hoje terei uma audiência com o papa Francisco, @Pontifex_pt, quando irei…
Em conversa com correligionários tucanos no saguão de um hotel em Recife, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse, nesta manhã, ser “natural” sua ligação com o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, com quem almoça nesta sexta-feira, 21. O tucano ainda reiterou suas críticas ao governo petista que,…
Nomeado para assumir o Ministério da Saúde em 3 de fevereiro, Arthur Chioro vai deixar temporariamente o comando da pasta. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta, 21, e ocorreu “a pedido” para Chioro assumir o cargo de professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele foi aprovado em concurso e não poderia tomar…
Depois de lançar um jogo de corrida inspirado no universo de Mario Kart, a Rovio parece querer ir além com a turma de Angry Birds. A empresa finlandesa anunciou o lançamento de Stella, um novo jogo que será protagonizado por um grupo de amigos que compartilham amor por aventura e diversão. “Angry Birds Stella vai […]
Marcado para a manhã desta sexta-feira, 21, o anúncio da chapa que vai disputar a sucessão do governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos foi adiada para a segunda-feira, 24. Em nota, o PSB explicou o adiamento devido à “incompatibilidade de agenda” do governador. Campos recebe o senador e presidenciável tucano Aécio Neves para…