Lei do preço fixo do livro ganha debate no Senado e na Flip

A controversa ideia de criar uma lei que permita que editores estipulem o preço do livro, que deverá ser respeitado por livreiros de todos os portes por um determinado período depois do lançamento, será tema de seminário nesta terça-feira, 30, das 9 h às 16 h, no Senado, com transmissão ao vivo pela internet, pelo canal e-cidadania. Sua realização foi uma sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto de lei 49/2015, que institui a Política Nacional do Livro e regula seu preço.

Participam o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o escritor Fernando Morais; a própria senadora; representantes do mercado editorial, entre os quais Afonso Marin, da Associação Nacional de Livrarias; Raquel Menezes, da Liga Brasileira de Editoras; Luis Torelli, da Câmara Brasileira do Livro; Marcos da Veiga Pereira, do Sindicato Nacional de Editoras de Livros; e os livreiros Marcos Telles (Leitura) e Sérgio Herz (Cultura).

Para falar sobre experiências similares de outros países, foram convidados Richard Charkin, da International Publishers Association, e Jean-Guy Boin, do Escritório Internacional da Edição Francesa.

O assunto volta a mobilizar o mercado editorial na 5ª, quando o SNEL promove debate na Casa de Cultura de Paraty, às 14h30, em programação paralela à Flip. Alguns dos palestrantes do seminário de Brasília estarão por lá: Veiga Pereira, Torelli, Charkin e Boin. Este será o segundo encontro do gênero promovido pelo SNEL. O preço fixo do livro é uma reivindicação antiga dos livreiros independentes, mas o assunto vem ganhando adeptos de peso à medida que o mercado se sente ameaçado.