São José renova contrato de R$ 89,5 milhões com o Pio XII para cardiologia e oncologia pelo SUS

A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou por mais um ano o contrato com o Hospital Pio XII para atendimentos de cardiologia e oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O aditamento reserva R$ 89,5 milhões para os serviços prestados entre 1º de novembro de 2026 e 1º de novembro de 2027.

Com a renovação, o valor global do contrato, em vigor desde março de 2023, chega a R$ 401,5 milhões.

O que diz o aditamento

A prorrogação foi formalizada pelo 10º Termo de Aditamento do Contrato nº 211/2023, publicado no Diário do Município de 29 de outubro. O documento prevê o acréscimo de R$ 89.512.075,80 para a continuidade dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares feitos pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, mantenedor do Hospital Pio XII.

Segundo a prefeitura, o aditamento inclui um novo procedimento e ajustes nas quantidades de serviços contratados, calculados com base nos atendimentos registrados entre julho de 2025 e junho de 2026. A administração não detalhou qual procedimento foi incluído.

Não é investimento novo, diz a prefeitura

De acordo com a administração municipal, o valor corresponde à previsão de pagamento pelos serviços que forem realizados no período, e não a um investimento integralmente novo. Os recursos vêm dos governos municipal, estadual e federal.

A Secretaria de Saúde informou que a prorrogação faz parte do planejamento regular da pasta, já que cardiologia e oncologia são serviços continuados para os pacientes do SUS na cidade.

Como os atendimentos são fiscalizados

Ainda segundo a prefeitura, as metas assistenciais estão previstas no plano de trabalho e os indicadores de desempenho constam em anexo do contrato. O acompanhamento é feito com visitas periódicas da Secretaria de Saúde, auditorias presenciais de um médico auditor no hospital e análise dos dados registrados nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o DATASUS.

Com informações de Life Informa e do Diário do Município de São José dos Campos.

Foto: Antônio Basílio/PMSJC