Moradores se recusam a desocupar Banhado em troca de indenização

Os moradores da Vila Nova Esperança, local conhecido como Banhado, no centro de São José dos Campos, recusaram a proposta feita pela prefeitura para que desocupem a área em troca de indenização de R$110 mil, auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio demolição de R$ 2.700.

A Prefeitura de São José protocolou a proposta de conciliação na Justiça no início de novembro.

Apesar da recusa, o impasse continua. De acordo com o defensor público José Luiz Simão, que dá suporte às famílias do Banhado, uma perícia hidrológica, solicitada pelo Ministério Público, foi agendada para verificar se há imóveis sob risco de inundação na área. O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) vai realizar a operação, que é considerada complexa.

“A prefeitura, há mais ou menos dez dias, fez outra solicitação no processo para que a juíza determine a retirada forçada daqueles moradores que estão dentro do perímetro do parque municipal do banhado (Parque Natural do Cerrado). Esse pedido ainda não foi analisado pela juíza. Nós, defensores, estamos para analisar esse pedido e vamos manifestar sobre ele no processo. A juíza pode, neste ano ou no que vem, tomar decisão sobre isso”, explica o jurista.

Como, até o momento, a maior parte dos moradores se opõe à desocupação da concha do Banhado, pode haver “algum tipo de tumulto, algo semelhante ao que aconteceu no Pinheirinho”, diz o defensor.

A Defensoria Pública é favorável à regularização do Jardim Nova Esperança, para que o Banhado seja transformado num bairro regular e que toda a cidade, os munícipes possam se aproveitar de um bairro regularizado com todos os atrativos que ele tem.

“A gente trabalha para que situações vividas há quase dez anos, no Pinheirinho, não se repitam. Foi um trauma para a cidade, para o estado e para o Brasil, que a gente vai torcer para que não aconteça novamente”, conclui o profissional.

Procurada, a Prefeitura de São José informou que “desconhece a informação sobre a recusa dos moradores do Banhado”.