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Para Gilmar, haverá, por fim, respeito pela decisão do STF sobre HC de Lula

Mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Gilmar Mendes, um dos ministros da Corte. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Qualquer decisão do STF sobre HC de Lula gerará incompreensão, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poderá gerar incompreensão. O ministro do STF falou com a imprensa na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tribunal da Lava Jato decide que MPF pode pedir indenização a empreiteira

O Ministério Público Federal (MPF) poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão Participações e os executivos das empresas envolvidas em suposto pagamento de propinas nos autos da Operação Lava Jato. Os desembargadores da 4ª Turma do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Xeque-Mate da PF prende prefeito, cinco vereadores e afasta 85 servidores na PB

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é feita em parceria com o Ministério Público estadual. De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tribunal condena blogueiro por publicar fake news sobre Moro

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, em 2015, o blog…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF pode ser ‘indutor’ de violência, diz general da reserva

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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À Globo, Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PM vai dividir manifestantes e isolar STF na quarta-feira

A Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal decidiu bloquear o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e dividir a Esplanada dos Ministérios entre manifestantes contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, por causa de manifestações convocadas para acompanhar o julgamento do habeas corpus do petista. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão