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Líder do PT critica manifesto de procuradores e juízes por prisão em 2ª instância

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Celebrou-se pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro’, afirma Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro”. O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TSE convoca coletiva sobre título de eleitor de transexuais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral. As mudanças poderão ser realizadas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Vivemos tempos de intolerância’, diz Cármen, que pede ‘serenidade’

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juízes e procuradores entregam ao STF manifesto por prisão em 2ª instância

Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Manifesto de advogados contra prisão em 2ª instância tem 3.262 adesões

O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmaram o histórico entendimento sobre o tema, em outubro de 2016….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MDB confirma filiação de Meirelles amanhã em Brasília

Por meio de nota, o MDB confirmou que a filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ocorrerá nesta terça-feira, 3, em Brasília, na sede da legenda, a partir das 11 horas. Na reunião da Executiva, também ocorrerá a filiação do deputado Beto Mansur (SP). Segundo o texto divulgado pela presidência da legenda, está prevista a participação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cármen Lúcia e Galloro se reuniram para discutir segurança no julgamento de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 2, com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 4, informou a Secretaria de Comunicação Social da Suprema Corte. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STF barra dissolução do MDB de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Janeleira’, Renata Abreu filiou 14 parlamentares ao Podemos

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), personifica o clima do troca-troca partidário que se instalou pelo Congresso desde o início da janela. Ao esbarrar com um dos seus alvos pelos corredores da Câmara, ela aborda o parlamentar com um abraço e a pergunta: “E aí, Podemos?”. Assim que alguém assina a ficha de filiação, é saudado…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Trocas favorecem Centrão e reeleição de deputados

A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta para o fortalecimento dos partidos do Centrão, que nesta legislatura apoiaram do ex-deputado Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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É preciso garantir as conquistas do governo Temer, diz Occhi

O novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse, ao tomar posse na manhã desta segunda-feira, 2, que é necessário “garantir as conquistas” do governo do presidente Michel Temer, como a redução da taxa de juros e a criação do teto de gastos. Em meio às denúncias de favorecimento ao setor portuário, que vieram à tona durante a Operação Skala na…

Escrito por: Conteúdo Estadão