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PF pede ao TCU relatório que aponta indícios de ilegalidade em Decreto dos Portos

A Polícia Federal solicitou nesta segunda-feira, 26, ao Tribunal de Contas da União (TCU), acesso a um processo em tramitação no tribunal em que foram identificados “fortes indícios de ilegalidade” em normas previstas pelo Decreto dos Portos, que foi assinado pelo presidente Michel Temer em 2017 e alterou regras do setor portuário. O pedido…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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2ª turma do STF rejeita, por unanimidade, denúncia contra Jucá e Gerdau

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes. Participaram da sessão desta terça-feira, 27, os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ao menos 7 presidenciáveis se dizem favoráveis à prisão após 2ª instância

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que sete dos dez pré-candidatos à Presidência da República que se posicionaram publicamente sobre prisão em segunda instância são favoráveis à execução da pena antes de esgotados todos os recursos. Outros quatro pré-candidatos ouvidos pela reportagem são contrários, todos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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2ª Turma do STF inicia julgamento de denúncia contra Jucá e Gerdau

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 27, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes. Participam da sessão os ministros Dias Toffoli,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Convite a Ministério da Saúde é mera especulação, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, descartou que tenha recebido convite para ocupar o posto de ministro da Saúde no governo Temer. “Continuo na Caixa Econômica e o convite para ministério é mera especulação”, afirmou em conversa com jornalistas em São Paulo, após apresentar o resultado do banco em 2017. “Continuo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juízes da Democracia vão ao Supremo contra prisão em 2ª instância

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica na qual se manifesta contra a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Na véspera de julgar o mérito de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplado com salvo-conduto até…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após fala de Moro, cresce apoio de deputados à PEC sobre prisão após 2ª instância

Após o juiz federal Sérgio Moro defender mudanças na Constituição para deixar explícita a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) viu avançar o número de adesões à tramitação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposição, Manente já conseguiu…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Baldy diz que discutirá com Temer se deixa Ministério da Cidades por eleição

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), afirmou nesta terça-feira, 27, que ainda não decidiu se disputará as eleições deste ano, o que pode fazer com que seu cargo entre na próxima reforma ministerial. Baldy afirmou que discutirá sobre sua desincompatibilização para concorrer no pleito de outubro até o fim do prazo exigido na lei…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alckmin inaugura unidades de Saúde e cultura que só funcionarão em 90 dias

Na penúltima semana no cargo antes de renunciar para concorrer ao Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou nesta terça-feira, 27, dois prédios em Diadema, na região do Grande ABC paulista, o da Fábrica de Cultura e o da nova unidade da Rede Lucy Montoro. As atividades nos dois locais, no entanto, só devem iniciar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Flávio Rocha: nossa candidatura se contrapõe até à possível candidatura de Temer

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, afirmou nesta terça-feira, 27, que sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PRB funciona como um contraponto até mesmo à possível candidatura do presidente Michel Temer, que já declarou que quer tentar reeleição para o cargo. Apesar do discurso, o presidente do partido, Marcos Pereira,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PEC do teto dos gastos ‘é estupidez’, diz Ciro na Inglaterra

O Brasil está parado, sofrendo sequelas da paralisia econômica e proibido de crescer por três razões, na avaliação do pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. A primeira, segundo ele, é que houve uma explosão do endividamento das famílias e das empresas. “Há um nível inédito de inadimplência do setor privado. O mercado não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alckmin enfrenta protesto de professores em Diadema

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), enfrentou um protesto nesta terça-feira, 27, em sua passagem por Diadema, na região do Grande ABC, onde participou de agenda com teor político. Após discursar durante entrega das obras da Fábrica de Cultura do município, pelo menos quatro professores com camisetas da Apeoesp soltavam gritos…

Escrito por: Conteúdo Estadão