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Na avaliação do TSE, impressão de votos é ‘retrocesso’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida pela reforma eleitoral de 2015, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e põe em risco o segredo do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bolsonaro projeta criar a ‘bancada da metralhadora’

Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse nesta quarta-feira, 7, que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo. Interrompido por gritos de “mito”, “messias” e “presidente”, ele disse a uma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer defende harmonia entre Poderes

No momento em que o governo está em confronto direto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, o presidente Michel Temer defendeu a harmonia entre os Poderes, em discurso durante evento de comemoração dos 25 anos da Advocacia-Geral da União, na noite desta quarta-feira, 7. Temer ressaltou ainda que “os princípios gerais da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Candidatura de Boulos irrita demais pré-candidatos do PSOL

A filiação do líder do MTST, Guilherme Boulos, para disputar a presidência da República pelo PSOL causou estranhamento dentro da sigla, ao menos entre os demais postulantes ao cargo. Eles reclamam da ausência de debate entre os candidatos e a militância do partido, que deve selar já neste sábado, em uma conferência, o nome da legenda nas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Plenário do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquérito

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos autos e até diligências próprias. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho escolhe relatores de processos sobre Maluf, Vieira, Jacob e Rodrigues

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, anunciou na tarde desta quarta-feira, 7, os relatores que conduzirão os processos por quebra de decoro parlamentar contra os três deputados presos e o irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o emedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Pelos nomes escolhidos, os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro condena Marcelo Odebrecht a 10 anos por corromper Bendine

Ao condenar o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o executivo Marcelo Odebrecht a 10 anos e seis meses, no âmbito da Operação Lava Jato. O magistrado afirmou que “não cabe perdão judicial” ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Na Lava Jato, Moro condena Bendine a 11 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro. Bendine é acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas em 2015. Em sentença, o juiz federal ressaltou que Bendine “assumiu o cargo de Presidente da Petrobras em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção- STF: TREs não podem julgar recurso contra expedição de diploma

Att., srs assinantes, A nota enviada às 16h19 continua uma incorreção no título e no texto. Ao contrário do que foi dito no texto anterior, há outras formas de cassar o diploma de um político, casos em que os próprios TREs podem fazer a cassação. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Temer afirma a Barroso que não obteve conteúdo sigiloso

A defesa do presidente Michel Temer apresentou na tarde desta quarta-feira, 7, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos por escrito em busca de explicar que não teve acesso a conteúdos sigilosos sobre procedimentos de investigação sobre o presidente, relacionados ao inquérito que apura irregularidades…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF decide que TREs não podem cassar diploma de políticos eleitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Márcio França diz a rádio que se considera como candidato de Alckmin em SP

O vice-governador de São Paulo e pré-candidato a governador, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira, 7, que se considera o candidato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a sucessão estadual. França e o PSDB devem disputar o apoio do governador no Estado, que já admitiu a possibilidade de ter dois palanques na disputa. “Ele…

Escrito por: Conteúdo Estadão