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Plenário do CNJ libera ‘penduricalho’ a magistrados do Rio

Suspenso desde dezembro por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 6, pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal e do colegiado, ministra Cármen Lúcia. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Barroso diz que defesa de Temer tinha conhecimento de dados sigilosos

Em despacho publicado na noite desta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a defesa do presidente Michel Temer apresentou a ele petição com números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação “absolutamente sigilosos”. A defesa, no entanto, afirmou mais cedo ao …

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘STF tem a responsabilidade de decidir’, diz PT após nova derrota de Lula

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evidenciou ser “urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência”, afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores. Em nota divulgada logo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governador do Tocantins na PF

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), prestou depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 6, no âmbito da Operação Pontes de Papel, deflagrada pela manhã. A investigação mira supostos desvios de mais de R$ 400 milhões de valores que deveriam ser destinados à execução de obras públicas de construção de pontes e rodovias no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Quinta turma do STJ Não concede habeas corpus preventivo a Lula

Brasília, 06/03/2018 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entendendo ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância. Lula tentava cassar o decreto de prisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer decidiu, a princípio, não recorrer de decisão do STF, diz Marun

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que o presidente da República, Michel Temer, não vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a quebra do seu sigilo bancário em razão do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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No STJ, 4 ministros já votaram para negar habeas corpus preventivo a Lula

Quarto ministro a votar no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o pedido ex-presidente. A Quinta Turma do STJ já formou maioria para negar o habeas corpus, entendendo ser possível a prisão do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Há convicção que sociedade vai reconhecer ações do governo, diz Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 6, mostra que a situação do governo teve uma melhora e que o “quanto melhorou é uma questão de tempo”. “Temos convicção que a sociedade brasileira vai reconhecer o trabalho excepcional que está sendo feito pelo governo Temer”, afirmou o…

Escrito por: Conteúdo Estadão