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Em reviravolta, Senado aprova reabertura da repatriação com rateio para Estados

Após reviravolta contra o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o plenário do Senado aprovou o projeto que reabre o programa de repatriação sem inclusão de parentes de políticos e com rateio com os Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados. Agora os Estados receberão 46% das receitas advindas da multa além de 49%…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão Especial do Senado aprova novo marco para agência reguladoras

Integrantes da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira (23) o projeto de lei do Senado que estabelece um novo marco regulatório para as agências reguladoras. Caso não haja apresentação de recursos, a proposta segue para discussão na Câmara. De autoria do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o projeto…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Apoio à anistia do caixa 2 racha bancada do PT

O apoio à emenda que deve ser apresentada para dar anistia à prática do caixa 2 rachou a bancada do PT. Parte dos deputados já emitiu uma nota contra a proposta, mas petistas ainda tentam articular a chancela do texto que pode ser levado a plenário nesta quarta-feira, 22. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), assinaturas de apoio à…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator tira proposta que limita investigação de político de pacote anticorrupção

Após pressão de alguns parlamentares, o relator do pacote de medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), retirou nesta quarta-feira, 23, proposta que limitava a seis meses o período de investigação de crimes praticados por políticos com mandatos eletivos. Para deputados contrários à medida, a proposta iria acabar com a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Não soube de nenhum assunto do doutor Eduardo Cunha na Petrobras’, diz Mantega

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta quarta-feira, 23, ao juiz federal Sérgio Moro que na época em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras – entre abril de 2010 e março de 2015 – “não tomou conhecimento de nenhum assunto (de interesse) do doutor Eduardo Cunha” na estatal petrolífera. Mantega depôs como testemunha…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Deputado Jorge Côrte Real diz que está à disposição do STF para esclarecimentos

Após a inclusão de seu nome em um dos dois inquéritos abertos nesta quarta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) enviou nota à imprensa. Ele afirmou estar surpreso e “à disposição para prestar os esclarecimentos”. A assessoria do parlamentar afirma que “quando tomar conhecimento do conteúdo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senadores entram com representação contra conselheiro da Comissão de Ética

Senadores da oposição vão protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a saída de José Saraiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Saraiva se declarou suspeito e pediu para ser dispensado da análise da acusação contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) por tentativa de tráfico…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator mantém fora do pacote anticorrupção crime de responsabilidade para juízes

O relator das medidas de combate à corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), manteve fora do pacote o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público. O relator argumentou que o objetivo do trabalho da comissão não é calar investigadores. “Não é porque existem problemas na relação entre o Parlamento e as instituições do…

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‘Confiante na Justiça brasileira’, diz Renan sobre julgamento de denúncia no STF

A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota sobre a marcação de julgamento de denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou agendada para 1º de Dezembro. Segundo o texto, Renan está “tranquilo e confiante na Justiça brasileira”. “O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu oficialmente essa…

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Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens da Odebrecht e OAS

No mesmo dia em que advogados tentaram fechar com o Ministério Público o acordo final sobre as delações e leniência da Odebrecht, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap determinou nesta quarta-feira, 23, que a Odebrecht, a Odebrecht Plantas Industriais e a OAS tenham os seus bens indisponibilizados. Para dimensionar a indisponibilidade, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF marca 1º julgamento contra Renan nove anos após início das investigações

Nove anos após o início das investigações sobre Renan Calheiros, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro julgamento de denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1º de dezembro, se aceita a denúncia contra Calheiros, o que faria dele réu pela…

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Senado aprova PEC da reforma política; matéria segue para a Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB Aécio Neves (MG) em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é o primeiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão